quarta-feira, 27 de julho de 2011

POR INICIATIVA DE “OS VERDES” SALA DO SENADO ENCHEU EM DEFESA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO

O Partido Ecologista “os Verdes” promoveu ontem, na Assembleia da república, uma Audição Pública Parlamentar sobre Transportes Ferroviários, que reuniu perto de uma centena de pessoas representantes de Comissões de Utentes e Movimentos de Defesa de Linhas (Linha do Tua, do Minho, Ramal da Lousã, Oeste, Sintra e Cascais, Ramal do Sado e da Linha de Beja), Sindicatos e Comissões de Trabalhadores das empresas do sector, Associações e entidades ligadas à ferrovia, Associações profissionais, especialistas, cientistas e autarcas e Associações de Ambiente.

Das intervenções proferidas nesta audição muito participada, “Os Verdes” destacam-se as seguintes questões e preocupações:

  • As políticas erradas seguidas nestes últimos 20 anos que levaram a um desinvestimento neste sector e ao desmembramento da rede ferroviária nacional, ao enceramento de muitos km de linha, ao envelhecimento das restantes e do material circulante, à redução do serviço prestado à população, à redução do número de trabalhadores com repercussões negativas na eficácia e qualidade dos serviços prestados…
  • O não aproveitamento das potencialidades deste sector, nomeadamente na área turística e na área do transporte de mercadorias, assim como nas ligações com a Europa
  • A falta de articulação com outros sectores de transportes, nomeadamente rodoviário, marítimo e aéreo.

Foi ainda sublinhada e unânime uma falta de estratégia para que este sector venha a desempenhar o papel estruturante que pode e deve assumir no desenvolvimento do país e no serviço prestado às populações.

Ficou ainda registada a preocupação de muitos participantes com a privatização anunciada dos transportes ferroviários e com a não clarificação do Governo em relação à possibilidade de encerramento de mais linhas e serviços, nomeadamente no que diz respeito a questões pendentes, tais como é o caso da Linha do Tua, Corgo, Tâmega, Douro, do Ramal da Lousa, Ramal do Sado, Oeste, Beja, etc…

Por parte de “Os Verdes” e do seu Grupo Parlamentar, ficou o compromisso de continuar a luta fora e dentro da Assembleia da República, em defesa do investimento no transporte ferroviário, transporte que consideram ter todas as vantagens económicas, sociais, ambientais e culturais, e de apresentarem em breve uma proposta legislativa para elaboração de um Plano Nacional para este sector.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

Lisboa, 27 de Julho de 2011

segunda-feira, 25 de julho de 2011

“OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE PARQUE ARQUEOLÓGICO DO VALE DO CÔA

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através da Secretaria de Estado da Cultura, sobre o Parque Arqueológico do Vale do Côa e o contrato assinado com a Repsol para abastecimento das suas viaturas.
PERGUNTA:

Segundo um órgão de informação nacional as viaturas do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC) necessitam de efectuar 100 km para abastecer e regressar ao Parque.
Em 20 de Fevereiro de 2011 o Ministério da Cultura assinou um contrato com a empresa Repsol em que todos os organismos tutelados pelo antigo Ministério da Cultura são abastecidos nos postos dessa empresa. Porém, segundo funcionários do PAVC, e considerando o desgaste das viaturas e dos funcionários, mesmo com o desconto praticado no preço do gasóleo, há muitas reservas relativamente ao cumprimento dos critérios de boa gestão.
Dado que a Repsol não cobre todas as localidades somos levados a pensar que esta realidade se poderá multiplicar noutras zonas do país.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Secretário de Estado da Culturapossa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Confirma a Secretaria de Estado da Cultura a situação acima referida?
2 – Qual o preço do gasóleo contratualizado com a Repsol?
3 – Caso se verifique que esta situação não responde aos critérios de boa gestão, que medidas pondera desencadear?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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Lisboa, 24 de Julho de 2011

“OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A LINHA FERROVIÁRIA DO OESTE

Após a audiência realizada com a Comissão de Defesa da Linha do Oeste, a Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Economia e Emprego, sobre a Linha Ferroviária do Oeste.
PERGUNTA:

A linha do Oeste é um eixo ferroviário estratégico para a região que serve (correspondente aos distritos de Lisboa, Leiria e Coimbra), ligando pólos urbanos de grande relevância económica, produtiva e turística, mas também pequenas localidades, servidas por apeadeiros, que, verdadeiramente, só têm esta alternativa de transporte colectivo, na medida em que o transporte rodoviário é feito sobretudo com base na A8, não servindo estes pequenos centros.

A componente de transporte de passageiros, nesta linha ferroviária, é, pois, muito relevante, com a garantia do direito à mobilidade das populações. Mas também no transporte de mercadorias esta ligação ferroviária assume um relevo muito particular, designadamente no suporte a relevantes pólos produtivos da região, como é o caso de sectores das rações, do cimento ou da madeira. Estima-se, até, que caso esta linha ferroviária não existisse, a circulação de transportes de mercadorias nas estradas portuguesas assistiria a um aumento de 50.000 pesados por ano.

Também ao nível turístico, deve salientar-se a importância desta linha ferroviária, com picos acentuados nesta época do ano devidos a deslocações a centros como Óbidos, Caldas da Rainha, Nazaré ou Figueira da Foz. O certo é que toda esta relevância da linha do Oeste, por todos reconhecida, não tem sido motor para adequar o investimento necessário à sua valorização e melhoria, designadamente através da duplicação da linha, da sua electrificação, e da requalificação de estações e apeadeiros, bem como de material circulante. A falta de intervenção na requalificação desta linha tem tornado esta opção de mobilidade demasiado lenta, até algo obsoleta, face a outras linhas que promovem ligações suburbanas e interurbanas, não lhe garantindo a qualidade desejável e tornando-a menos competitiva face ao transporte rodoviário. Só para exemplificar, entre as Caldas da Rainha e Lisboa (cerca de 80 km) a viagem de comboio faz-se em cerca de 2h 45mn, enquanto o transporte rodoviário a faz em 1h 10mn. Ora a requalificação da linha aproximaria o tempo de viagem ferroviário e rodoviário, favorecendo, em primeiro lugar, a população e promovendo a maior procura do comboio.

Para além disso, a CP tem promovido uma gestão desqualificadora deste eixo ferroviário, com a descoordenação de horários entre as várias ligações, promovendo longos tempos de espera. Na bifurcação de Lares isso é evidente e, por exemplo, das Caldas sai para Sintra/Mercês um comboio às 18h 45mn, quando muitos trabalhadores só finalizam o seu horário laboral às 19h, obrigando-os a esperar cerca de uma hora pela ligação que se segue, ou, empurrando-os para o transporte rodoviário. Esta má gestão leva-nos a legitimamente duvidar sobre que interesses
afinal se estão aqui a servir!

Importa ainda relembrar que a requalificação da linha do Oeste foi talvez a principal contrapartida acordada com os municípios da região, a troco da não construção do aeroporto internacional que havia sido prometido. Por fim, importa relembrar as Resoluções nº 21 e 22/2001, de 17 de Fevereiro, que recomendam ao Governo, entre outros pormenores, a tomada de medidas urgentes para a modernização da linha do Oeste, bem como a introdução de um serviço de qualidade.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Economia e do Emprego a presente Pergunta, para que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

  1. Como e quando vai o Governo cumprir a Resolução nº 21 e a nº 22/2011, de 17 de Fevereiro?
  2. Qual a importância que o Governo atribui à linha do Oeste?
  3. Ao arrepio de tudo o que seria necessário, existe porventura algum projecto da CP ou do próprio Governo para encerramento parcial da linha do Oeste?
  4. Como pensa o Governo que se pode garantir a qualidade de serviço na linha ferroviária do Oeste?

23 de Julho de 2011

MAU FUNCIONAMENTO DA ETAR DE PONTE PEDRINHA, EM CASTRO DAIRE, MOTIVA PERGUNTA DE “OS VERDES” NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

o seguimento de uma deslocação do PEV a Castro Daire, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, sobre os problemas de funcionamento da ETAR de Ponte Pedrinha, como os maus cheiros e águas residuais encaminhadas para o Rio Paiva, classificado como sítio da Rede Natura 2000.
PERGUNTA:

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” deslocou-se no passado dia 20 de Julho à freguesia e concelho de Castro Daire, para visitar a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Ponte Pedrinha, após denúncias da população local indicando o seu mau funcionamento.

O deficiente funcionamento da ETAR, que segundo os residentes do aglomerado de Castro Daire já se verifica há vários anos, para além dos maus cheiros, sobretudo na época estival, não trata devidamente os efluentes provenientes da sede de concelho.

Recentemente, conforme foi noticiado pela agência Lusa, esta ETAR, segundo o SEPNA, para “além de apresentar evidentes deficiências de funcionamento, possui a respectiva licença de rejeição de águas residuais, conforme é determinado pelas leis nacionais”. Estas águas são posteriormente encaminhadas para o Rio Paiva, que está classificado como Sítio de Importância Comunitária na Rede Natura 2000 (Resolução do Conselho de Ministros de n.º 76/2000 de 5 de Julho).

Esta situação contribui para a má qualidade das águas, tendo implicações na protecção da biodiversidade do Vale do Paiva, mas também em termos de saúde pública, por ser o rio Paiva fonte de abastecimento de água a milhares de pessoas e bastante procurado para a prática balnear e desportos náuticos.

Na anterior legislatura, no âmbito do Orçamento de Estado para 2011, o Partido Ecologista “Os Verdes”, apresentou uma proposta de dotação orçamental em sede de PIDDAC para a reabilitação desta ETAR, que foi rejeitada com os votos contra do PS e abstenção dos partidos que constituem hoje o Governo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1-     Tem o Ministério conhecimento desta situação?
2-     A ETAR da Ponte Pedrinha está dimensionada para a população e actividades do aglomerado de Castro Daire?
3-     As águas residuais provenientes de uso doméstico e das actividades económicas estão a ser tratadas pela ETAR?
4-     Há quanto tempo a ETAR de Castro Daire está sem licença de rejeição de águas residuais?
5-     Estão previstas obras de reabilitação?
6-    Existe algum projecto para a construção de uma ETAR de terceira geração para servir o aglomerado de Castro Daire?
7-     Têm ocorrido análises à água do Rio Paiva, a jusante de onde são lançadas as águas provenientes da ETAR?


23 de Julho de 2011

ENCERRAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE EM SEIA PROVOCA DIFICULDADES DE ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o encerramento de Centros de Saúde em 11 Freguesias do Concelho de Seia, criando à população sérias dificuldades no acesso a cuidados de saúde primários.
PERGUNTA:

Os Centros de Saúde de 11 Freguesias do Concelho de Seia foram encerrados por falta de médicos. A Câmara Municipal de Seia, na voz do seu Presidente, diz temer que esta medida, que se diz provisória, passe a definitiva.
As populações estão indignadas e não se conformam pois algumas têm médico de família há mais de 30 anos. Esta situação vem criar graves problemas a estas populações para acederem a cuidados de saúde primários. A maioria destas Freguesias têm uma população idosa e a mobilidade é reduzida neste Concelho de 436 Km2.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:
  1. Que medidas irá tomar o Ministério da Saúde para reabrir estes Centros de Saúde e qual o seu calendário?
  2. Vai o Ministério da Saúde tomar medidas de imediato para atenuar o impacto social negativo nestas populações?
  
22 de Julho de 2011

“OS VERDES” SOLIDÁRIOS COM TRABALHADORES DOS ESTALEIROS NAVAIS DO MONDEGO


O Partido Ecologista “Os Verdes” participou ontem, dia 21, na reunião Plenária dos trabalhadores dos Estaleiros Navais do Mondego.

Neste momento difícil de 70 anos de história dos Estaleiros Navais do Mondego, em que se encontram em processo de insolvência, “Os Verdes” apresentam a sua solidariedade para com os trabalhadores e suas famílias, trabalhadores que estão a atravessar grandes dificuldades, vivendo na incerteza do futuro desta unidade de produção.

A indústria de reparação e construção naval tem vindo a decrescer, não só na Figueira da Foz como também a nível nacional, fruto de políticas erradas dos sucessivos governos que não encararam o mar e o nosso tecido produtivo como um sector estratégico para a sustentabilidade económica do país.

Para “Os Verdes”, o crescente mediatismo aquando das campanhas eleitorais de elementos do actual governo e do Sr. Presidente da República, em torno da produção nacional e da aposta no mar, não pode traduzir-se apenas em palavras ocas, mas sim em acções concretas que defendam a produção nacional e, consequentemente, os trabalhadores.

A recente mudança de nome de Ministério da Agricultura e das Pescas para Agricultura e Mar não pode ser apenas uma acção de charme, mas incidir em políticas claras, que fomentem as actividades económicas relacionadas com o mar, nomeadamente o sector das pescas e a indústria naval.

Caso se verifique o encerramento deste estaleiro e a deslocalização da produção para Huelva, esta poderá ser a machadada final na nossa indústria pesqueira, perdendo-se também mão-de-obra especializada e qualificada. Segundo os trabalhadores, o Estaleiro do Mondego tem todas as condições para estar em funcionamento.

“Os Verdes consideram que deve haver uma rápida intervenção do Governo na defesa dos Estaleiros Navais do Mondego para que se possa revitalizar a indústria naval, contribuindo para a defesa das nossas pescas e das dezenas de trabalhadores especializados e qualificados deste estaleiro.

22 de Julho de 2011

terça-feira, 19 de julho de 2011

AMANHÃ - MAU FUNCIONAMENTO DA ETAR DA PONTE PEDRINHA MOTIVA A DESLOCAÇÃO DE “OS VERDES” A CASTRO DAIRE


Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, incluindo os dirigentes nacionais Miguel Martins e Isabel Souto, desloca-se amanhã, dia 20 de Julho, à ETAR da Ponte Pedrinha em Castro Daire.

“Os Verdes” convidam os amig@s e companheir@s para uma conferência de imprensa em que farão declarações sobre este assunto, e que decorrerá amanhã, pelas 15.30h, nas imediações da ETAR da Fonte Pedrinha em Castro Daire.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

Lisboa, 19 de Julho de 2011

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Ecolojovem – «Os Verdes» reuniu em Viseu para debater precariedade e desemprego dos jovens

A Ecolojovem - «Os Verdes» promoveu, dia 8 de Julho, uma tertúlia em Viseu, para debater a precariedade e o desemprego.

A Ecolojovem - «Os Verdes» considera muito preocupantes os números do desemprego em Portugal, que atinge mais de 700 mil portugueses (12,4%), sendo que 28,1% são jovens com menos de 25 anos e cerca de 50 mil são licenciados. Na região de Viseu, o desemprego atinge já cerca de 23 mil pessoas, sendo que 35% são jovens.

Sábado, dia 9 de Julho, os jovens ecologistas reuniram no Instituto Português de Juventude de Viseu, para continuar a debater a situação actual dos jovens.

Ao longo dos últimos anos a situação dos jovens portugueses tem-se vindo a agravar com o desemprego e a precariedade, a dificuldade no acesso e na frequência do ensino, a dificuldade no acesso à habitação, aos transportes públicos, à cultura e ao desporto que não estão acessíveis a todos, entre tantas outras ofensivas que os direitos dos jovens têm sofrido. Todas estas situações trazem sérias dificuldades à emancipação dos jovens, comprometendo o seu presente e o seu futuro.

Sobre o Programa do Governo, a Ecolojovem - «Os Verdes» constata que o Programa não apresenta medidas concretas e estruturadas de combate ao desemprego e à precariedade, realçando as medidas gravosas propostas pelo Governo que se traduzirão em mais dificuldades para os jovens.

A Ecolojovem  defende que a juventude tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e sustentável, e é importante implementar reais políticas de juventude que garantam aos jovens uma vida melhor.

No ano em que se assinala o 35º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa, a Ecolojovem , que integra a Plataforma “Juventude do Futuro é com a Constituição do Presente”, reforça a importância de promover a concretização dos direitos consagrados na CRP.

Nesta reunião, a Ecolojovem - «Os Verdes» delineou também algumas acções futuras, das quais se destaca o Acampamento Nacional pela Arrábida, em Setúbal, de 24 a 28 de Agosto.

A Ecolojovem - «Os Verdes» saúda e solidariza-se com a iniciativa da Interjovem, Pic-Nic contra a Precariedade, sob o lema "Tomemos nas nossas mãos os destinos das nossas vidas!". que teve lugar em Lisboa, onde os jovens ecologistas se fizeram representar através de uma delegação.

A intervenção da Ecolojovem passa não só por pensar o presente, mas acima de tudo por agir no presente na construção de um futuro mais justo e sustentável.

Viseu, 9 de Julho de 2011



sexta-feira, 8 de julho de 2011

Tertúlia "Os Jovens e o (des)emprego" - A precaridade não é futuro


ECOLOJOVEM-“OS VERDES” EM VISEU
DEBATE PRECARIEDADE E DESEMPREGO DOS JOVENS

A Ecolojovem - «Os Verdes», juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, promove amanhã, dia 8 de Julho, uma tertúlia com membros e activistas jovens ecologistas de Viseu, sobre precariedade e desemprego dos jovens.

Neste encontro, que decorrerá no bar Lugar do Capitão em Viseu, às 22 horas, pretende-se discutir as dificuldades que os jovens enfrentam pela falta de emprego e a precariedade que encontram diariamente, assim como as implicações que estas dificuldades trazem à sua emancipação. Os jovens têm um papel importante no desenvolvimento do país, são gerações qualificadas que, neste momento, não conseguem ter autonomia e independência económica para realizarem os seus projectos de vida.

No dia 9 de Julho, Sábado, os jovens ecologistas reunirão no Instituto Português de Juventude de Viseu, durante todo o dia, para fazer o balanço deste debate, assim como abordar outros temas que afectam a vida dos jovens, como o acesso ao ensino e o apoio escolar, e trabalhar no sentido de definir novas linhas de intervenção política.


A Ecolojovem – “Os Verdes”

Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

Lisboa, 7 de Julho de 2011

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Encontro da Ecolojovem – “Os Verdes” em Viseu


No próximo dia 9 de Julho (sábado) vai realizar-se uma reunião da Ecolojovem - “Os Verdes”, nas instalações do IPJ em Viseu.

No dia anterior, 8 de Julho (sexta-feira) iremos reunir com Associações de Estudantes do Instituto Politécnico de Viseu (a confirmar), assim como realizar uma Tertúlia no Bar Lugar do Capitão “Os Jovens e o (des)emprego”.

Contamos contigo para trazer novas ideias e contributos para o debate e para a preparação das próximas iniciativas da Ecolojovem. Se precisares de alojamento ou transporte poderás contactar a Ecolojovem através do e-mail osverdesviseu@gmail.com ou  ecolojovem@osverdes.pt

Programa


Dia 8 de Julho, Sexta-feira

16h30 - Reunião com Associações de Estudantes (a confirmar)

19h - Distribuição de documentos e acção de contacto com os jovens (frente ao Fórum em Viseu)

22h00 - Tertúlia sobre a situação dos jovens, nomeadamente o desemprego no bar Lugar do Capitão, Rua do Gonçalinho n.º 84/86 (transversal àrua Capitão Silva Pereira, locais de referencia próximos: Escola Secundária Emídio Navarro, Fontelo, IPJ, Teatro Viriato, rua Direita)


Dia 9 de Julho, Sábado

10h30 - Reunião da Ecolojovem (Instalações do IPJ – junto ao parque do Fontelo – Viseu)

- Resumo da iniciativa do dia anterior

- Intervenção da Ecolojovem

- Iniciativas / Acções futuras

13h - Almoço

14h30 - Planificação do Acampamento da Ecolojovem (24 a 28 de Agosto)

17h - Diversos