No passado dia 2 de Agosto, o Coletivo Regional de Viseu do Partido Ecologista “Os Verdes” lançou um comunicado, no qual considerava como muito estranha a abertura de um concurso público para o recrutamento de um técnico superior de museologia, pela Câmara Municipal de Castro Daire. Não pela necessidade do preenchimento do referido lugar de museólogo, mas pelas habilitações exigidas: “Licenciatura em Ensino de Estudos Portugueses e Ingleses”.
Normalmente, os concursos públicos para a admissão de técnicos superiores de museologia têm como requisito licenciaturas em História, História da Arte, Património Cultural, Arqueologia, Antropologia, complementadas com pós-graduação, mestrado e/ ou doutoramento, nestas áreas especificas. Ora, o PEV, assim como muitos munícipes, não entendeu como uma licenciatura em Ensino de Estudos Portugueses e Ingleses pudesse caracterizar, seja de que maneira for, o posto de trabalho de museólogo. Era como na abertura de um concurso para um técnico superior de medicina fosse exigida uma licenciatura em história da arte.
Perante o referido concurso, publicado no Diário da República a 26 de Julho de 2012, revestido de muita subjetividade, o PEV considerou que, de forma a dignificar os trabalhadores, a profissão de museólogo, os museus, a cultura, a instituição Câmara Municipal de Castro Daire e os próprios munícipes de C. Daire, este concurso deveria ser cancelado, conforme posteriormente veio, de facto, a ocorrer.
No entanto, estranhamente, no passado dia 9 de Novembro, foi publicado no Diário da República o Aviso n.º 15107/2012, para a abertura de um concurso público para o recrutamento, pela Câmara Municipal de Castro Daire, de um técnico superior para exercer funções na “Divisão de Desenvolvimento Social, Cultural e Humano”, sendo que a habilitação exigida é, mais uma vez, a licenciatura em Estudos Portugueses e Ingleses. Mais refere o Aviso n.º 15107/2012 que apenas poderá “ser candidato ao procedimento quem seja titular das habilitações literárias exigidas” não sendo “permitida a substituição da habilitação exigida por formação ou experiência profissional”.
O mesmo aviso refere ainda que este concurso teve “deliberação favorável tomada na reunião extraordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 16 de fevereiro de 2012 e da Assembleia Municipal, tomada na sua sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2012”. No entanto, quer nas atas da Câmara Municipal quer nas da Assembleia Municipal de Castro Daire não há qualquer referência à abertura de um concurso para o recrutamento de técnico superior ligado à licenciatura de Estudo Portugueses e Ingleses. Com efeito, refere-se apenas a necessidade de contratar seis técnicos superiores das áreas de engenharia eletrotécnica e engenharia civil, arquivo, museu, enfermagem e nutricionismo, estas últimas quatro áreas integrando a “Divisão de Desenvolvimento Social, Cultural e Humano”, segundo o organigrama dos serviços municipais de Castro Daire.
Perante esta situação, manifestando uma vez mais a sua estranheza face a esta insólita situação, o Coletivo Regional de Viseu do Partido Ecologista considera que, para dignificar a Câmara Municipal de Castro Daire, a carreira pública, os demais agentes políticos e os próprios munícipes de C. Daire, a Câmara Municipal deverá:
- Justificar publicamente o porquê da insistência específica nas habilitações exigidas
e, adicionalmente,
- Esclarecer quaisas funções efetivas a desempenhar pelo respetivo técnico superior na própria Divisão de DesenvolvimentoSocial, Cultural e Humana.
28 de Novembro de 2012
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