Os Verdes” questionam Governo sobre poluição no rio Tejo

A DeputadaHeloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através doMinistério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território,sobre poluição no rio Tejo.

PERGUNTA:

Chegou, ao Grupo Parlamentar Os Verdes, uma denúncia de grave poluição no rio Tejo, em zona do concelho de Nisa.

A perceção da gravidade da situação decorre da cor castanha escura, quase preta, que o alto Tejo assumiu, invadido por uma substância que, a olho nu, se assemelha a hidrocarbonetos.

Certo é que a situação se tem agravado, de há pelo menos uma semana a esta parte. Denúncias foram de imediato remetidas ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), mas, segundo nos foi dado perceber, pelos denunciantes da situação, não souberam de intervenção visível desta entidade, ou pelo menos não lhes foi devolvida qualquer informação.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a presente Pergunta, de modo a que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Quando teve o MAMAOT conhecimento desta descarga poluidora que "escureceu" subitamente o Tejo?

2. Essa mancha escura no Tejo está circunscrita (se sim, em que área concreta)?

3. Que danos, designadamente ambientais, resultam dessa aparente descarga sobre o Tejo?

4. Depois da denúncia feita, que imediatas diligências tomou o SEPNA?

5. Que resultados se verificaram depois da atuação do SEPNA?

6. Que produto afinal está na origem da cor negra que o alto Tejo assumiu?

7. Qual a origem da aparente descarga?

8. Que medidas foram tomadas no sentido de que o Tejo assuma a sua condição mais normal?

9. Há já responsáveis e responsabilizados por esta situação de poluição?

10. Qual a dimensão dos prejuízos, designadamente económicos e sociais, assumidos pelas entidades locais decorrentes desta situação?

26 de Março de 2012