Nota de imprensa de “Os Verdes” Castelo Branco - Redução do caudal do Rio Pônsul coloca em causa a sobrevivência de fauna e flora

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar“Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através doMinistério da Agricultura do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobrea redução do caudal do Rio Pônsul, um afluente do Rio Tejo, que atingiu as cotas mais baixas dos últimos 20 anos.

PERGUNTA:

O Rio Pônsul é um curso de água afluente do Rio Tejo, que nasce em Penha Garcia, concelho de Idanha-a-Nova e ao longo dos seus 82km atravessa também o concelho de Castelo Branco onde desagua em Malpica do Tejo. Neste rio destaca-se a grande diversidade de flora e fauna, fazendo o seu vale parte integrante da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Pônsul. Este rio é abundante em espécies piscícolas, nomeadamente barbos, bogas e carpas sendo por natureza para um espaço propício, apreciado e procurado para atividades lúdicas e desportivas.

Segundo os pescadores e ambientalistas no último mês, o rio Pônsul atingiu as cotas mais baixas dos últimos 20 anos. Esta redução do caudal coloca em causa a sobrevivência de espécies piscícolas existentes neste rio. Situação agravada por coincidir com o período de desova da maioria destas espécies.

Segundo a comunicação social a redução do caudal a níveis mínimos poderá estar a ser provocado por uma intervenção na barragem de Cedilho e/ou a construção de um ancoradouro para um barco turístico na zona de Castelo Branco. A redução do caudal ecológico, apresenta impactos irreversíveis no ecossistema local, sobretudo ao nível das espécies piscícolas. Para além da vertente ambiental, esta situação afasta da região inúmeros pescadores vindos de fora que poderiam contribuir para a economia local.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tem este ministério conhecimento desta situação?

2- Quais os motivos que conduziram à redução do caudal para mínimos dos últimos 20 anos?

3- Que soluções estão a ser desenvolvidas para minimizar os impactos decorrentes da descida do caudal?

07 de Julho de 2012