Escola Básica de Vila Franca da Beira “Os Verdes” questionam Ministério da Educação sobre possível encerramento

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar“Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o possível encerramento da Escola Básica de Vila Franca da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital.

PERGUNTA:

A política deve estar ao serviço das populações, com as populações, e não contra elas. Segundo informação da Junta de Freguesia de Vila Franca da Beira, o Governo está na iminência de encerrar a Escola Básica de Vila Franca da Beira. Esta escola serve as povoações de Vila Franca da Beira e de Aldeia Formosa e tem sido alvo de investimentos por parte das autarquias que lhe têm dedicado esforço, carinho e muitas atenções, segundo o Sr. Presidente de Junta de Freguesia de Vila Franca da Beira.

Face ao exposto a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, o Conselho Municipal de Educação de Oliveira do Hospital, a Comissão Social Inter-Freguesias da Cordinha, os Órgãos e Representantes do Agrupamento de Escolas da Cordinha e a Junta e a Assembleia de Freguesia de Vila Franca da Beira, todos se mostraram indignados e consideram uma violação dos direitos das suas crianças caso se encerre o estabelecimento de ensino. A unanimidade destas instituições em torno deste estabelecimento de ensino faz-nos lembrar o condutor que vai em contramão e ao ver os inúmeros veículos em sentido contrário diz que são os outros que estão errados.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – É intenção do Governo encerrar a Escola Básica de Vila Franca da Beira?

      1.1 – Em caso afirmativo, que razões objetivas invoca o Governo para o seu encerramento?

2 – Considera o Governo que o encerramento de serviços públicos contribui para o combate à desertificação do interior do nosso país?

18 de Junho de 2012