O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre resíduos perigosos junto a uma via pública.
PERGUNTA:Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” que uma criança de cerca de oito anos que brincava num terreno descampado, próximo de uma via pública, na zona de Moinho da Mata, concelho de Montemor-o-Velho, sofreu queimaduras de 2º e 3º grau nas pernas.
A criança sofreu estas queimaduras em virtude de ter estado em contacto com um pó depositado em montes num terreno florestal e segundo fonte da instituição hospitalar onde esteve internado (Hospital Pediátrico de Coimbra) as queimaduras eram graves e de origem “química”.
Segundo um depoimento dado por um vereador da Câmara de Montemor-o-Velho, a um jornal nacional, o terreno é depósito de cinzas das indústrias de celulose, está licenciado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDR-C) e a GNR recolheu amostras para análise.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Qual o resultado das análises?
2 – Com que periocidade é feita a fiscalização dos materiais depositados?
3 – Embora os materiais licenciados, para depósito, serem inertes, não deveria o local estar vedado ao público por questões de segurança?
3 de Setembro de 2011
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