“Os Verdes” questionam Governo sobre poluição em Vila Velha de Ródão

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre níveis elevados de poluição do ar no concelho de Vila Velha de Ródão.

PERGUNTA:

Um estudo encomendado pela Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa denunciou níveis de poluição do ar extremamente elevados, havendo picos do dia, sobretudo da parte da manhã, em que as partículas do ar são o dobro do que é permitido por lei, representando riscos sobretudo para as pessoas mais sensíveis.

Alegadamente a poluição tem origem em duas indústrias que operam no concelho há vários anos, uma de produção de pasta de papel e outra de produção de electricidade, através da queima de biomassa. Segundo a população, há vários meses que se têm intensificado, sobretudo durante o período nocturno, o acumular de cinzas em redor das habitações, hortas, automóveis, entre outros, deteriorando a qualidade de vida de quem reside em Vila Velha de Ródão.

Alguns moradores já efectuaram várias queixas, nomeadamente ao SEPNA. Contudo, a situação continua idêntica, sem que haja uma solução concreta para a resolução deste problema ambiental. Embora sem saber em concreto os motivos que conduzem a estes níveis de poluição, a população suspeita que as empresas não utilizam filtros para reter as partículas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Este ministério tem conhecimento dos níveis de poluição que se registam em Vila Velha de Ródão?

2- Estão identificadas as causas que têm conduzido ao aumento de partículas poluentes no ar?

3- Este ministério tem monitorizado a qualidade do ar deste município?

4- Que medidas pondera o Ministério adoptar, para devolver a qualidade de vida às pessoas de Vila Velha de Ródão?

31 de Janeiro de 2012