O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia, sobre a poluição provocada pela Sonae Indústria em São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital.
Pergunta:
No passado mês de Janeiro, no âmbito das Jornadas Ecologistas que o PEV está a promover pelo país, uma delegação de “Os Verdes”, deslocou-se às imediações da Sonae Indústria, localizada em São Paio de Gramaços, concelho de Oliveira do Hospital, para contactar com a população e observar os impactos ambientais desta unidade industrial nas populações mais próximas.
Nas imediações desta unidade industrial, que labora no sector das madeiras, foi possível observar uma extensa área, em que pequenas partículas, aparentemente de madeiras, se propagam e acumulam na envolvente, em função da direção e velocidade do vento.
As partículas constituem, por um lado, uma preocupação, pois não existe informação se estas são ou não nocivas para a saúde e, por outro, causam constrangimentos à população local na realização de certas tarefas diárias, como por exemplo, ao abrir as janelas das habitações ou ao estender a roupa no varal, conforme nos foi transmito por alguns moradores.
Para além da acumulação de partículas de madeira no solo e vegetação, que são disseminadas pela envolvente, é possível observar que, através das chaminés da unidade industrial, é lançada uma substância de cor branca que aparenta ser vapor de água, facto que também inquieta a população local pois não há informação sobre se este vapor é ou não nocivo para a saúde.
Outra preocupação da população de São Paio de Gramaços está relacionada com o tratamento e destino final das águas residuais resultantes da laboração da unidade industrial, ou seja, não há informação sobre se as águas residuais são ou não tratadas e qual o seu destino. Estas preocupações derivam da situação que ocorreu em fevereiro de 2014, altura em que a água do Fontanário Nossa Senhora dos Milagres (São Paio de Gramaços) ficou temporariamente imprópria para consumo, aparentemente contaminada por águas provenientes da unidade industrial da Sonae. Aquando da visita da delegação de “Os Verdes”, às imediações da unidade industrial no passado mês de Janeiro, foi possível verificar vestígios de líquidos esbranquiçados, lançados para canais de escoamento a céu aberto da própria empresa.
Por último, ao nível da poluição sonora a população referiu ao PEV, que da laboração resultam vibrações e ruídos significativos, que afetam a qualidade de vida dos moradores que poderiam ser evitados, por exemplo com um reforço da cortina arbórea e/ou com outros elementos protetores que reduzam estes elementos perturbadores.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O ministério tem conhecimento dos constrangimentos que a unidade da Sonae Indústria localizada em São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital causa na população envolvente?
2- As partículas aparentemente de madeira que se propagam e acumulam pela envolvente da Sonae Indústria são ou não nocivas para a saúde?
3- Que medidas estão previstas pela unidade industrial para reduzir a propagação de partículas que afetam a qualidade de vida da população?
4- As substâncias, aparentemente de vapor de água, lançadas pelas chaminés da unidade industrial, constituem algum perigo para a população? São feitas análises regulares de modo a despistar colónias de bactérias que colocam em causa a saúde pública?
5- Qual a quantidade diária / mensal de águas residuais que resultam da atividade da empresa?
6 - As águas residuais são tratadas dentro da unidade industrial?
6.1 - Se sim, esta unidade tem licença de rejeição de águas? Os efluentes são lançados na Ribeira de Cavalos? Em que ponto confluem exatamente? Têm sido feitas análises às águas rejeitadas?
6.2 – Se não, para onde são encaminhados os efluentes? São feitas análises aos efluentes à saída da unidade industrial, antes do tratamento?
7- Qual a origem e a causa da contaminação das águas, que se verificou em março de 2014,com a Fonte da Nossa Senhora dos Milagres (São Paio de Gramaços)?
8- São realizadas medições aos ruídos e vibrações que resultam da laboração da fábrica nas áreas envolventes nomeadamente nos aglomerados populacionais? Os resultados estão dentro dos parâmetros legais?
9- Está previsto reforçar a cortina arbórea e/ou a aplicação de outros protetores que reduzam os ruídos e vibrações na população envolvente?
01 de Abril de 2015
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