O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a privação do sistema de aquecimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, por falta de verbas para suportar os custos inerentes à sua utilização.
Pergunta
O Partido Ecologista "Os Verdes" teve conhecimento que, no passado dia sete de janeiro, a Direção do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades fez circular a informação por diversas turmas, que o sistema de aquecimento instalado na escola não seria ligado, alegando falta de verba para suportar os seus custos.
Na mesma circular, foi transmitido, segundo os alunos, que caso estes ousassem levar aquecedores elétricos para a escola os mesmos seriam retidos, sendo apenas devolvidos no final do ano letivo. Esta informação motivou a indignação e preocupação dos alunos, devido às baixas temperaturas que se costumam fazer sentir durante o inverno naquela área geográfica (caracterizada por um clima de transição, de marítimos para climas continentais), sendo o aquecimento vital para o normal funcionamento da escola.
Segundo informação que chegou ao PEV, já no ano letivo anterior, nem sempre os sistemas de aquecimento foram ligados quando as temperaturas nas salas estavam abaixo da zona de conforto dos alunos, comprometendo a sua aprendizagem e colocando em risco a sua saúde e a do pessoal docente.
A sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades foi uma das nove escolas do distrito de Viseu intervencionadas pela Parque Escolar E.P.E, requalificação praticamente de raiz que teve um custo previsto de 18,5 milhões de euros (das mais caras do país) num investimento excêntrico face às condições que o equipamento escolar (construído em 1986) apresentava no início da intervenção As novas características arquitetónicas dos edifícios que compõem este estabelecimento escolar, tal como uma grande parte das escolas intervencionadas pela Parque Escolar E.P.E, não estão adaptadas ao clima local, tornando-se ineficientes do ponto vista energético e aumentando o consumo de energia e respetivos custos.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério da Educação (ME) confirma que a direção do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades informou os alunos que o sistema de aquecimento da sede do Agrupamento não será ligado?
2- Quais as razões que motivam a direção da escola a manter o aquecimento desligado, nos dias em que é necessário?
3- O ME não considera inadmissível, que nos dias em que as temperaturas são baixas, por vezes negativas, os alunos estejam expostos ao frio?
4- Que medidas o Ministério vai desenvolver para solucionar o problema? Está previsto reforçar as verbas desta escola de forma a colmatar os custos com o aquecimento das salas?
5-No distrito de Viseu, e no país, existem outras escolas, nomeadamente intervencionadas no âmbito da Parque Escolar, E.P.E, que não têm, ou estão em risco de não ter dinheiro para o aquecimento da escola?
13 de janeiro de 2016
Sem comentários:
Enviar um comentário