Cernache do Bonjardim - Sertã Os Verdes preocupados com escorrência de efluentes sem tratamento

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a escorrência de esgotos a céu aberto na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã.

Pergunta

O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento por intermédio da comunicação social, que na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, se encontravam, em meados de dezembro, esgotos a correrem a céu aberto, alegadamente provenientes de uma urbanização do aglomerado populacional.

Os efluentes sem tratamento percorriam uma linha de água, localizada a pouco metros e na direção de um depósito que, no passado, abastecia com água potável esta vila do Pinhal Interior, encontrando-se nessa mesma área também um chafariz, sem qualquer referência à qualidade da água, e um espaço para piqueniques composto por mesa e cadeiras.

Segundo a mesma notícia, a situação apresentava uma imagem degradante, emanando dos efluentes um cheiro nauseabundo, situação inadmissível face aos problemas que podem advir para o ambiente e para a saúde pública. Pelo que foi possível apurar, o foco de poluição já foi detetado pela autarquia local, encontrando-se a situação em fase de resolução, contudo é importante prevenir soluções similares e intervir sobre os impactos que poderão ter derivado da escorrência a céu aberto.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento que em Cernache do Bonjardim, Sertã, no passado mês de dezembro corriam esgotos a céu aberto no aglomerado?

2- A situação que motivou escorrência de efluentes já foi identificada e resolvida? Se sim, qual a solução encontrada para tratar as águas residuais?

3- O Ministério do Ambiente confirma que a água do depósito e chafariz estão dentro dos parâmetros da água para consumo?

4- Que medidas estão a ser tomadas para descontaminar a linha de água por onde passaram os efluentes e os solos limítrofes a esta linha de escorrência?

22 de janeiro de 2016