O Deputado José Luís Ferreira, do
Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do
Ministério do Planeamento e das Infraestruturas,
sobre a necessidade de prolongamento da passagem pedonal em Bencanta, junto à Escola Superior
Agrária de Coimbra, por forma a evitar que os estudantes, professores e funcionários daquela instituição, tenham que percorrer
cerca de 45 minutos, a pé, para cada lado para acederem aos terrenos
que estão na parte norte, situados após a linha ferroviária, onde decorrem atividades da Escola.
Pergunta:
No passado dia 12 de abril uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes reuniu com a
Direção da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), tendo posteriormente visitado algumas
das suas instalações e equipamentos, assim como as áreas agrícolas adjacentes aos edifícios
deste estabelecimento de ensino.
Esta escola com mais de 150 anos de existência, devido à sua componente prática de ensino,
nas engenharias, ciências agrárias e florestais, ocupa uma vasta área sobretudo com terrenos
agrícolas.
No passado, com a construção da linha ferroviária do Norte e da variante (A31), duas das
principais vias de acesso a Coimbra e que atravessam os terrenos onde se realizam algumas
das aulas práticas da Escola, foi criada uma barreira física que obstaculiza a comunicação e
deslocação de pessoas e bens, criando ao longo destes anos dificuldades acrescidas para os
alunos, os docentes e os funcionários, conforme nos transmitiu a direção da escola.
Embora exista, atualmente, uma passagem pedonal aérea sobre a variante em frente à entrada
da ESAC, a mesma não tem correspondência com uma das passagens que transpõe a linha
ferroviária. Na prática, os estudantes, professores e funcionários para acederem aos terrenos
que estão na parte norte da escola, situados após a linha ferroviária, necessitam de percorrer
cerca de 45 minutos, a pé, para cada lado.
Este constrangimento, que vem sendo afirmado ao longo dos tempos por discentes e
estudantes da ESAC, para além da comodidade na acessibilidade interfere com a programação
e o tempo das aulas, situação que seria colmatada com o prolongamento da atual passagem
pedonal sobre a via ferroviária.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.
Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, me possa prestar
os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério tem conhecimento do transtorno causado a alunos, professores e funcionários da
ESAC em acederem aos terrenos a norte por via do atravessamento da linha ferroviária?
2- Aquando da colocação da passagem pedonal aérea sobre a Variante de Coimbra (A31), junto
à entrada da ESAC, esteve também prevista uma passagem sobre a linha ferroviária do Norte?
3- Tendo em consideração que algumas aulas práticas da ESAC decorrem nos terrenos
localizados a Norte, o Ministério perspetiva o prolongamento da atual passagem pedonal em
frente à Escola Superior Agrária? Se sim, para quando?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 27 de maio de 2016
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