O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona
o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre a
existência de efluentes, aparentemente sem qualquer tratamento, que
correm numa linha de água em Oliveira de Frades na periferia do
aglomerado populacional, situação que se arrasta há muito tempo,
sendo frequente detetar, junto à Quinta dos Torneiros, a existência de
maus cheiros, a presença de insetos e ratos e também a alteração da
tonalidade/cor dos efluentes.
Pergunta:
No passado dia 16 de dezembro, após ter recebido uma denúncia de moradores, o Partido Ecologista Os Verdes deslocou-se à vila de
Oliveira de Frades para constatar in loco a existência de efluentes, aparentemente sem qualquer tratamento, que correm numa linha de água na periferia do aglomerado.
Esta
linha de água que deriva da zona industrial do Vilarinho, atravessa
todo o aglomerado de Oliveira de Frades entubada, chegando
até à designada Quinta dos Torneiros, onde é visível o foco de poluição
e desagua posteriormente no rio Vouga, a montante do Cunhedo.
Segundo
a população, a situação arrasta-se há muito tempo, sendo frequente
detetar, junto à Quinta dos Torneiros, a existência
de maus cheiros, a presença de insetos e ratos e também a alteração da
tonalidade/cor dos efluentes. Para ilustrar a situação, os moradores têm
registado fotograficamente a evolução do estado da linha de água. O
registo fotográfico testemunha as seguintes
alterações: águas totalmente brancas, espumosas ou avermelhadas e as
próprias pedras do curso de água envolvidas num manto gorduroso,
assinalando que estes efluentes não são devidamente tratados.
Aquando
da visita de Os Verdes ao local a água apresentava uma cor acinzentada e
exalava um cheiro nauseante, o que afeta claramente
o dia-a-dia de quem vive a escassos metros, observando-se também vários
resíduos grosseiros, nomeadamente têxteis higiénicos entrelaçados na
vegetação envolvente ao curso de água.
Embora não seja percetível a origem dos efluentes, uma vez que que a própria linha de água se encontra entubada, esta situação
que se vai perpetuando no tempo afeta a qualidade de vida da população, a biodiversidade e a própria água do rio Vouga.
Assim,
ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,
solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República
que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do
Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento que estão a ser lançados efluentes, sem qualquer tratamento, numa linha de água que
corre junto à Quinta dos Torneiros, em Oliveira de Frades?
2- Qual a origem e proveniência dos efluentes que estão a ser lançados nesta linha de água há imenso tempo?
3-
Que medidas irão ser tomadas para estancar a poluição neste curso de
água que afeta a biodiversidade e o dia-a-dia dos moradores?
24 de dezembro de 2016
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