O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona
o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a
necessidade de se proceder à remoção das placas de amianto na Escola
Básica de Ferreira de Aves e Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, ambas
do Agrupamento de Escolas de Sátão, distrito de Viseu,
assim como proceder a obras de requalificação global dos pavilhões mais
antigos nesta última escola referida.
.
Pergunta:
A Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, integrada no Agrupamento de Escolas de Sátão, entrou em funcionamento em 1982.
Ao
longo destes 34 anos de funcionamento, a escola, a nível dos seus
pavilhões iniciais, nunca teve uma intervenção estrutural
de requalificação dos mesmos. As intervenções mais relevantes
centraram-se na edificação de coberturas nos corredores externos entre
pavilhões e na construção de um novo pavilhão com auditório e salas de
aula.
E
assim sendo, os três pavilhões iniciais, dois de salas de aulas e um
onde se localizam os serviços administrativos, de direção,
cantina e um salão polivalente, apresentam diversos problemas a
necessitar de uma urgente intervenção a nível de obras de
requalificação.
Para
além dos problemas com caixilharias de portas e janelas, que a direção
da escola tem vindo a minimizar, de problemas com as
diversas redes, elétrica, água e esgotos, de problemas na
acessibilidade plena das pessoas nos pavilhões, o principal e o mais
grave problema radica nas placas de amianto existentes na cobertura dos
pavilhões.
E
a este nível o problema, pela sua gravidade, carece de uma urgente
intervenção, uma vez que as placas de amianto da cobertura
apresentam-se muito degradadas, partidas e com fissuras, e a
necessitarem de uma intervenção célere por motivos de saúde, uma vez que
são conhecidos os efeitos negativos do amianto para as pessoas e,
igualmente, devido às infiltrações de água que acontecem
sempre que chove.
O
mesmo se diga relativamente à Escola Básica de Ferreira de Aves, também
integrada no Agrupamento de Escolas de Sátão, que apesar
de se tratar de uma construção mais recente, da década de 90, que
também tem amianto, com muitas placas partidas e com fissuras, na sua
cobertura.
Esta
grave situação é, como não podia deixar de ser, uma candente
preocupação da comunidade educativa, nomeadamente dos pais, dos
alunos, dos professores e de todos quantos exercem as suas atividades
profissionais nestas escolas, situação que é do conhecimento dos
serviços regionais do Centro do ministério da educação.
Assim,
ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,
solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República
que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da
Educação, possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 - Está prevista, por parte do Governo, alguma intervenção na Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, de Sátão, no sentido de se
proceder à remoção das placas de amianto e de obras de requalificação global dos pavilhões mais antigos?
1.1 - Em caso afirmativo, para quando o inicio das obras?
2 - Está prevista, por parte do Governo, alguma intervenção na Escola Básica de Ferreira de Aves, a nível da remoção das placas
de amianto da cobertura?
2.1 -Em caso afirmativo, para quando o inicio das obras?
08 de novembro de 2016
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