MAU FUNCIONAMENTO DA ETAR DE PONTE PEDRINHA, EM CASTRO DAIRE, MOTIVA PERGUNTA DE “OS VERDES” NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

o seguimento de uma deslocação do PEV a Castro Daire, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, sobre os problemas de funcionamento da ETAR de Ponte Pedrinha, como os maus cheiros e águas residuais encaminhadas para o Rio Paiva, classificado como sítio da Rede Natura 2000.

PERGUNTA:

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” deslocou-se no passado dia 20 de Julho à freguesia e concelho de Castro Daire, para visitar a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Ponte Pedrinha, após denúncias da população local indicando o seu mau funcionamento.

O deficiente funcionamento da ETAR, que segundo os residentes do aglomerado de Castro Daire já se verifica há vários anos, para além dos maus cheiros, sobretudo na época estival, não trata devidamente os efluentes provenientes da sede de concelho.

Recentemente, conforme foi noticiado pela agência Lusa, esta ETAR, segundo o SEPNA, para “além de apresentar evidentes deficiências de funcionamento, possui a respectiva licença de rejeição de águas residuais, conforme é determinado pelas leis nacionais”. Estas águas são posteriormente encaminhadas para o Rio Paiva, que está classificado como Sítio de Importância Comunitária na Rede Natura 2000 (Resolução do Conselho de Ministros de n.º 76/2000 de 5 de Julho).

Esta situação contribui para a má qualidade das águas, tendo implicações na protecção da biodiversidade do Vale do Paiva, mas também em termos de saúde pública, por ser o rio Paiva fonte de abastecimento de água a milhares de pessoas e bastante procurado para a prática balnear e desportos náuticos.

Na anterior legislatura, no âmbito do Orçamento de Estado para 2011, o Partido Ecologista “Os Verdes”, apresentou uma proposta de dotação orçamental em sede de PIDDAC para a reabilitação desta ETAR, que foi rejeitada com os votos contra do PS e abstenção dos partidos que constituem hoje o Governo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1-     Tem o Ministério conhecimento desta situação?

2-     A ETAR da Ponte Pedrinha está dimensionada para a população e actividades do aglomerado de Castro Daire?

3-     As águas residuais provenientes de uso doméstico e das actividades económicas estão a ser tratadas pela ETAR?

4-     Há quanto tempo a ETAR de Castro Daire está sem licença de rejeição de águas residuais?

5-     Estão previstas obras de reabilitação?

6-    Existe algum projecto para a construção de uma ETAR de terceira geração para servir o aglomerado de Castro Daire?

7-     Têm ocorrido análises à água do Rio Paiva, a jusante de onde são lançadas as águas provenientes da ETAR?

23 de Julho de 2011

ENCERRAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE EM SEIA PROVOCA DIFICULDADES DE ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o encerramento de Centros de Saúde em 11 Freguesias do Concelho de Seia, criando à população sérias dificuldades no acesso a cuidados de saúde primários.

PERGUNTA:

Os Centros de Saúde de 11 Freguesias do Concelho de Seia foram encerrados por falta de médicos. A Câmara Municipal de Seia, na voz do seu Presidente, diz temer que esta medida, que se diz provisória, passe a definitiva.

As populações estão indignadas e não se conformam pois algumas têm médico de família há mais de 30 anos. Esta situação vem criar graves problemas a estas populações para acederem a cuidados de saúde primários. A maioria destas Freguesias têm uma população idosa e a mobilidade é reduzida neste Concelho de 436 Km2.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que medidas irá tomar o Ministério da Saúde para reabrir estes Centros de Saúde e qual o seu calendário?
2. Vai o Ministério da Saúde tomar medidas de imediato para atenuar o impacto social negativo nestas populações?

  

22 de Julho de 2011

“OS VERDES” SOLIDÁRIOS COM TRABALHADORES DOS ESTALEIROS NAVAIS DO MONDEGO

O Partido Ecologista “Os Verdes” participou ontem, dia 21, na reunião Plenária dos trabalhadores dos Estaleiros Navais do Mondego.

Neste momento difícil de 70 anos de história dos Estaleiros Navais do Mondego, em que se encontram em processo de insolvência, “Os Verdes” apresentam a sua solidariedade para com os trabalhadores e suas famílias, trabalhadores que estão a atravessar grandes dificuldades, vivendo na incerteza do futuro desta unidade de produção.

A indústria de reparação e construção naval tem vindo a decrescer, não só na Figueira da Foz como também a nível nacional, fruto de políticas erradas dos sucessivos governos que não encararam o mar e o nosso tecido produtivo como um sector estratégico para a sustentabilidade económica do país.

Para “Os Verdes”, o crescente mediatismo aquando das campanhas eleitorais de elementos do actual governo e do Sr. Presidente da República, em torno da produção nacional e da aposta no mar, não pode traduzir-se apenas em palavras ocas, mas sim em acções concretas que defendam a produção nacional e, consequentemente, os trabalhadores.

A recente mudança de nome de Ministério da Agricultura e das Pescas para Agricultura e Mar não pode ser apenas uma acção de charme, mas incidir em políticas claras, que fomentem as actividades económicas relacionadas com o mar, nomeadamente o sector das pescas e a indústria naval.

Caso se verifique o encerramento deste estaleiro e a deslocalização da produção para Huelva, esta poderá ser a machadada final na nossa indústria pesqueira, perdendo-se também mão-de-obra especializada e qualificada. Segundo os trabalhadores, o Estaleiro do Mondego tem todas as condições para estar em funcionamento.

“Os Verdes consideram que deve haver uma rápida intervenção do Governo na defesa dos Estaleiros Navais do Mondego para que se possa revitalizar a indústria naval, contribuindo para a defesa das nossas pescas e das dezenas de trabalhadores especializados e qualificados deste estaleiro.

22 de Julho de 2011

AMANHÃ - MAU FUNCIONAMENTO DA ETAR DA PONTE PEDRINHA MOTIVA A DESLOCAÇÃO DE “OS VERDES” A CASTRO DAIRE

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, incluindo os dirigentes nacionais Miguel Martins e Isabel Souto, desloca-se amanhã, dia 20 de Julho, à ETAR da Ponte Pedrinha em Castro Daire.

“Os Verdes” convidam os amig@s e companheir@s para uma conferência de imprensa em que farão declarações sobre este assunto, e que decorrerá amanhã, pelas 15.30h, nas imediações da ETAR da Fonte Pedrinha em Castro Daire.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

http://www.osverdes.pt/

Lisboa, 19 de Julho de 2011

Ecolojovem – «Os Verdes» reuniu em Viseu para debater precariedade e desemprego dos jovens

A Ecolojovem - «Os Verdes» promoveu, dia 8 de Julho, uma tertúlia em Viseu, para debater a precariedade e o desemprego.

A Ecolojovem - «Os Verdes» considera muito preocupantes os números do desemprego em Portugal, que atinge mais de 700 mil portugueses (12,4%), sendo que 28,1% são jovens com menos de 25 anos e cerca de 50 mil são licenciados. Na região de Viseu, o desemprego atinge já cerca de 23 mil pessoas, sendo que 35% são jovens.

Sábado, dia 9 de Julho, os jovens ecologistas reuniram no Instituto Português de Juventude de Viseu, para continuar a debater a situação actual dos jovens.

Ao longo dos últimos anos a situação dos jovens portugueses tem-se vindo a agravar com o desemprego e a precariedade, a dificuldade no acesso e na frequência do ensino, a dificuldade no acesso à habitação, aos transportes públicos, à cultura e ao desporto que não estão acessíveis a todos, entre tantas outras ofensivas que os direitos dos jovens têm sofrido. Todas estas situações trazem sérias dificuldades à emancipação dos jovens, comprometendo o seu presente e o seu futuro.

Sobre o Programa do Governo, a Ecolojovem - «Os Verdes» constata que o Programa não apresenta medidas concretas e estruturadas de combate ao desemprego e à precariedade, realçando as medidas gravosas propostas pelo Governo que se traduzirão em mais dificuldades para os jovens.

A Ecolojovem  defende que a juventude tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e sustentável, e é importante implementar reais políticas de juventude que garantam aos jovens uma vida melhor.

No ano em que se assinala o 35º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa, a Ecolojovem , que integra a Plataforma “Juventude do Futuro é com a Constituição do Presente”, reforça a importância de promover a concretização dos direitos consagrados na CRP.

Nesta reunião, a Ecolojovem - «Os Verdes» delineou também algumas acções futuras, das quais se destaca o Acampamento Nacional pela Arrábida, em Setúbal, de 24 a 28 de Agosto.

A Ecolojovem - «Os Verdes» saúda e solidariza-se com a iniciativa da Interjovem, Pic-Nic contra a Precariedade, sob o lema "Tomemos nas nossas mãos os destinos das nossas vidas!". que teve lugar em Lisboa, onde os jovens ecologistas se fizeram representar através de uma delegação.

A intervenção da Ecolojovem passa não só por pensar o presente, mas acima de tudo por agir no presente na construção de um futuro mais justo e sustentável.

Viseu, 9 de Julho de 2011

Tertúlia "Os Jovens e o (des)emprego" - A precaridade não é futuro

ECOLOJOVEM-“OS VERDES” EM VISEU

DEBATE PRECARIEDADE E DESEMPREGO DOS JOVENS

A Ecolojovem - «Os Verdes», juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, promove amanhã, dia 8 de Julho, uma tertúlia com membros e activistas jovens ecologistas de Viseu, sobre precariedade e desemprego dos jovens.

Neste encontro, que decorrerá no bar Lugar do Capitão em Viseu, às 22 horas, pretende-se discutir as dificuldades que os jovens enfrentam pela falta de emprego e a precariedade que encontram diariamente, assim como as implicações que estas dificuldades trazem à sua emancipação. Os jovens têm um papel importante no desenvolvimento do país, são gerações qualificadas que, neste momento, não conseguem ter autonomia e independência económica para realizarem os seus projectos de vida.

No dia 9 de Julho, Sábado, os jovens ecologistas reunirão no Instituto Português de Juventude de Viseu, durante todo o dia, para fazer o balanço deste debate, assim como abordar outros temas que afectam a vida dos jovens, como o acesso ao ensino e o apoio escolar, e trabalhar no sentido de definir novas linhas de intervenção política.

A Ecolojovem – “Os Verdes”

Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

http://www.osverdes.pt/

Lisboa, 7 de Julho de 2011

Encontro da Ecolojovem – “Os Verdes” em Viseu

No próximo dia 9 de Julho (sábado) vai realizar-se uma reunião da Ecolojovem - “Os Verdes”, nas instalações do IPJ em Viseu.

No dia anterior, 8 de Julho (sexta-feira) iremos reunir com Associações de Estudantes do Instituto Politécnico de Viseu (a confirmar), assim como realizar uma Tertúlia no Bar Lugar do Capitão “Os Jovens e o (des)emprego”.

Contamos contigo para trazer novas ideias e contributos para o debate e para a preparação das próximas iniciativas da Ecolojovem. Se precisares de alojamento ou transporte poderás contactar a Ecolojovem através do e-mail osverdesviseu@gmail.com ou  ecolojovem@osverdes.pt

Programa

Dia 8 de Julho, Sexta-feira

16h30 - Reunião com Associações de Estudantes (a confirmar)

19h - Distribuição de documentos e acção de contacto com os jovens (frente ao Fórum em Viseu)

22h00 - Tertúlia sobre a situação dos jovens, nomeadamente o desemprego no bar Lugar do Capitão, Rua do Gonçalinho n.º 84/86 (transversal àrua Capitão Silva Pereira, locais de referencia próximos: Escola Secundária Emídio Navarro, Fontelo, IPJ, Teatro Viriato, rua Direita)

Dia 9 de Julho, Sábado

10h30 - Reunião da Ecolojovem (Instalações do IPJ – junto ao parque do Fontelo – Viseu)

- Resumo da iniciativa do dia anterior

- Intervenção da Ecolojovem

- Iniciativas / Acções futuras

13h - Almoço

14h30 - Planificação do Acampamento da Ecolojovem (24 a 28 de Agosto)

17h - Diversos