1. BALANÇO GERAL
O Grupo Parlamentar “Os Verdes” foi, no decurso desta legislatura, um grupo profundamente atento às realidades concretas do país, saindo constantemente das paredes da Assembleia da República, de modo a contactar os problemas reais dos portugueses e a levá-los, assim, de forma conhecedora ao Parlamento, denunciando situações, alertando para as consequências de diversas políticas, exigindo soluções e respostas por parte das entidades responsáveis e apresentando, também, propostas para a resolução de problemas e para a promoção da qualidade de vida.
O PEV entende que, no final da legislatura, é tempo de esclarecer as populações sobre o que foi feito na Assembleia da República, de modo a que, detentores desse conhecimento, os eleitores possam fazer opções conscientes no próximo dia 5 de Junho.
A verdade é que o que está em causa no próximo dia 5 de Junho é a escolha entre ficar tudo na mesma e pior, com mais recessão e desemprego, ou uma opção por um novo rumo, um caminho alternativo que erga o país do estado lastimável em que foi colocado e promova o nosso crescimento e o nosso desenvolvimento.
Assim, importa referir que, ao contrário do que os maiores responsáveis por esta situação (PS e PSD) dirão exaustivamente durante a campanha eleitoral (porque lhes convém convencerem os eleitores que os males que aprovaram para o país são inevitáveis e não opções tomadas), houve alternativas apresentadas na AR e o PEV contribuiu para essas propostas alternativas: PRODUZIR foi a palavra chave que elegemos para gerarmos riqueza, para nos tornarmos menos dependentes do exterior, e para ganharmos capacidade de pagamento ao exterior, por via da dinamização da nossa economia. Para isso é determinante que as pessoas ganhem poder de compra e é fundamental investimento público, o que necessariamente nos deve levar a equacionar e renegociar valores de défice. Esta é a solução que o PEV propõe para Portugal com reflexos de curto, médio e longo prazo.
Das 51 iniciativas legislativas (Projectos de lei – PJL - e projectos de resolução - PJR) que apresentámos, o PEV conseguiu ver aprovadas 11, das quais realçamos o quadro legislativo, finalmente existente no país, para identificação e remoção de amianto em edifícios públicos, em benefício da saúde pública das populações, lei adveniente de uma proposta do PEV.
Das diversas iniciativas legislativas apresentadas pelo PEV, destacam-se também o PJL que definia regras para a instalação de linhas de muito alta tensão, e um conjunto de alterações a instrumentos ambientais que importa credibilizar no pais: como o PJL que alterava a lei de bases do ambiente, o PJL que alterava o regime de avaliação de impacto ambiental e o PJL que revogava o regime dos PIN e PIN+.
De destacar ainda o PJL apresentado pelos Verdes que estabelecia uma quota obrigatória para as grandes superfícies comerciais terem a produtos portugueses, dinamizando assim a produção local e regional e permitindo as consumidores o direito de opção em relação a produtos portugueses. Mas a selvagem lei do mercado falou mais alto para a maioria da AR, que chumbou esta proposta.
O mesmo aconteceu com o PJL que proibia as instituições bancárias de cobrar despesas de manutenção de contas, que prejudicam os que têm contas bancárias mais reduzidas e que são obrigados a tê-las para receberem o seu salário ou pensão. Mas infelizmente os interesses do sistema financeiro falou mais alto para a direita.
Foram muitas outras as matérias tocadas pela intervenção parlamentar dos Verdes. Estamos de bem com a nossa consciência pelo trabalho desenvolvido e pela seriedade e coerência que emprestámos a toda a nossa intervenção. É esse o trabalho que nos propomos continuar a realizar.
2. BALANÇO RELATIVO AO DISTRITO DE VISEU
Nos últimos anos, o PEV tem vindo a consolidar o seu colectivo regional de Viseu. Esta consolidação resultou numa maior intervenção do PEV no distrito de Viseu, que foi de encontro ao nosso programa político, apresentado nas eleições legislativas de 2009. Ao contrário do PS, PSD e CDS-PP, no nosso trabalho existe coerência entre o que propomos e o que realizamos.
Ao longo da XI Legislatura denunciámos, perguntámos, propusemos e intervimos activamente, com e para as pessoas, na defesa da qualidade da água, bem essencial à vida, no direito à mobilidade e transportes públicos, no acesso à saúde, na defesa dos serviços públicos, entre outros, dos quais destacamos:
Defesa da Qualidade da água:
- Perguntamos e denunciamos ao governo sobre as descargas directas de efluentes sem qualquer tratamento para o Rio Vouga; sobre irregularidades na construção de uma ETAR em Castro Daire;
- Propusemos projectos para a despoluição dos rios Zela e Alfusqueiro;
- Propusemos a reabilitação e activação da ETAR de Castro Daire e Mangualde.
Mobilidade e Transportes
- Propusemos a construção do troço ferroviário para a ligação da cidade de Viseu à linha ferroviária da Beira Alta;
- Opusemo-nos à aplicação de portagens nas SCUT’s, por não existir alternativas rodoviárias e em transporte público, nomeadamente ferroviário;
- Questionamos todos os ministérios sobre o acesso a edifícios públicos por parte de pessoas com mobilidade reduzida.
Saúde
- Propusemos o início das obras necessárias à redução dos níveis de radão nos edifícios e habitações situados na zona mineira da Urgeiriça.
- Perguntamos ao Ministério da Saúde sobre a monitorização da saúde dos ex-trabalhadores da ENU
-Questionamos o Governo sobre o Centro de Saúde de Tondela
Não podemos deixar de referir e de informar a população do distrito de Viseu que todas as nossas propostas, anteriormente enumeradas, não foram aprovadas, com os votos contra do PS e abstenção do PSD e CDS, curiosamente os únicos partidos que elegerem deputados por Viseu, os partidos do FMI, os partidos da “falsa” Ajuda Externa.
Na próxima legislatura, pretendemos e necessitamos dar continuidade ao trabalho desenvolvido. É imprescindível ter uma voz verde, ter uma voz da CDU, por Viseu, na Assembleia da República, para influenciar políticas justas no país e na região.
3. OS CANDIDATOS DO PEV, NAS LISTAS DA CDU, PELO CÍRCULO ELEITORAL DE VISEU
O PEV concorre às eleições legislativas de 5 de Junho no quadro da CDU. E tempos difíceis, onde as convergências são desejáveis e promotoras de uma acção mais forte e eficaz de benefício para o país, o PEV realça a convergência de esquerda da CDU e empenhar-se-á no seu reforço, para permitir também o reforço da sua acção e das suas propostas.
Candidatos do PEV nas listas da CDU, pelo Círculo Eleitoral de Viseu
1º Candidato do PEV
Isabel Pires Souto – 41 anos, Professora, Presidente da Associação de Pais da Escola Secundária de Castro Daire, residente em Castro Daire
2º Candidato do PEV
Miguel Martins – 31 anos, Geógrafo, Membro do Conselho Nacional do PEV, residente em Oliveira de Frades
