No seguimento da deslocação de uma delegação do PEV, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o atentado ambiental a que foi submetido o Poço Negro, uma lagoa natural no concelho de S. Pedro do Sul soterrada recentemente devido, ao que tudo indica, ao desassoreamento do açude do aproveitamento hidroeléctrico de Carregal.
PERGUNTA:
No passado dia 3 de Outubro, uma delegação do PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” deslocou-se à localidade de Sernadinha, freguesia de Manhouce, concelho de São Pedro do Sul, para verificar in loco o atentado a que foi submetido o Poço Negro.
O designado Poço Negro é uma lagoa natural com alguma profundidade, resultado da erosão mecânica provocada por quedas de água, em pleno Rio Teixeira, afluente do rio Vouga, que preza pela sua beleza natural, fruto das características geomorfológicas ímpares, a qual sustenta uma biodiversidade endógena, que torna o local um espaço agradável para a prática de ecoturismo.
Neste contexto, o Projecto Criar Raízes, co-financiado por fundos comunitários, criou a 1 de Julho de 2007 a Rota dos Poços de Manhouce, que tinha como objectivo promover a cultura e paisagem das aldeias serranas, incluindo percursos pedestres pelas várias lagoas e poços no rio Teixeira, através de visitas organizadas e acompanhadas pelas pessoas locais, nomeadamente pescadores.
Embora este local preze pela beleza paisagística, fruto dos vales encaixados e do acentuado declive do rio, em Dezembro de 1996 foi construído o aproveitamento hidroeléctrico de Carregal, alterando a sua morfologia com a construção de um açude, destruindo também vários moinhos de água que existiam nas margens.
Na visita ao local, a delegação do PEV constatou que o Poço Negro, ícone da freguesia de Manhouce, foi soterrado recentemente, ao que tudo indica, através de enxurradas de lamas provenientes do desassoreamento do açude do aproveitamento hidroeléctrico de Carregal, que se localiza 100 metros a montante deste poço. Esta situação, para além de danificar este monumento natural, provoca graves impactos na fauna aquática. O PEV constatou ainda que a maioria dos detritos provenientes do desassoreamento do açude foram colocados na margem direita do rio, numa encosta íngreme, sendo previsível a ocorrência novamente de enxurradas de lamas após as primeiras chuvas de Outono.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Tem o ministério conhecimento desta situação?
2- Foi concedida alguma autorização para o desassoreamento da represa do aproveitamento hidroeléctrico de Carregal?
3- Que tipo de fiscalização tem ocorrido ao aproveitamento hidroeléctrico?
4- Estão previstas obras de manutenção da mini-hídrica?
5- Que acções o mistério vai desenvolver para retirar os detritos do Poço Negro?
7 de Outubro de 2011
 |
Sem comentários:
Enviar um comentário