O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que
questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas,
sobre o tipo de monitorização e ações realizadas às vertentes de
suporte à EN16 assim como às que estão a montante da via, entre
Carvoeiro e Cedrim.
Pergunta:
A
Estrada Nacional 16 (EN16) construída em meados da década de 30 foi uma
via estruturante de ligação entre Aveiro e Vilar Formoso,
até à abertura do Itinerário Principal 5 (IP5), na década de 80. Com a
abertura do IP5, hoje autoestrada A25, a EN16 perdeu a influência
nacional que detinha, contudo, mantém-se em determinados troços, como o
principal eixo rodoviário para as deslocações locais
e regionais, já que esta via atravessa várias e importantes
localidades, como sedes de concelho.
Esta estrada nacional é não só a principal via de ligação de Sever do Vouga, ao município vizinho de Albergaria-a-Velha, como
também um indispensável acesso à A25, através do nó de Carvoeiro, para quem se desloca, sobretudo, para a capital de distrito.
O
troço da EN16, entre Cedrim (Sever do Vouga) e Carvoeiro
(Albergaria-a-Velha), com uma extensão de 14km, localiza-se nas margens
do rio Vouga, entre este curso de água e o antigo percurso da linha
ferroviária do Vale do Vouga, hoje convertido em Ecopista.
Embora
o piso da via se encontre em bom estado de conservação, as vertentes
retilíneas, em algumas partes do troço, ao serem
expostas a agentes erosivos e devido a tipo de rocha, neste caso
metamórficas (xistos e grauvaques), de que são compostas, acarretam mais
risco de desmoronamento e de queda de pedras para a via.
As
vertentes não são elementos estáticos, a sua dinâmica e evolução
natural é influenciada por determinados fatores como o declive,
a gravidade, a litologia, a saturação em água, a ausência ou não de
vegetação e a ação antrópica, como por exemplo a trepidação provocada
pela passagem de veículos.
Neste
troço, embora em determinados locais tenha ocorrido a estabilização de
taludes, existem áreas do percurso onde é percetível
a dinâmica acelerada das vertentes, a montante da via.
Neste
sentido, tendo em consideração que esta é uma estrada fundamental para a
deslocação de veículos de passageiros e mercadorias
e que um eventual desmoronamento pode conduzir ao encerramento da via
por algum tempo, como tem ocorrido com outras estradas, é necessário
evitar qualquer situação que coloque em causa a integridade física dos
utilizadores. Neste sentido, é preponderante saber
que tipo de monitorização e ações têm sido realizadas às vertentes de
suporte à estrada e às que estão a montante da via.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da
República que remeta ao Governo a seguinte
Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1-
Estando
o troço da EN16, que se situa entre o Carvoeiro e Cedrim, numa área
mais suscetível de ocorrerem derrocadas e queda de rochas, estão
identificadas as áreas
de risco, prevendo a dinâmica natural das vertentes?
2-
A
Infraestruturas de Portugal, S.A. tem realizado, anualmente, na EN16,
trabalhos preventivos e respetiva monitorização da via, nomeadamente no
que concerne à remoção
de rochas suscetíveis de deslizar ou provocar desmoronamentos?
3-
Na última década foi realizada alguma obra de estabilização de taludes no referido troço da EN16?
4- Para além do referido troço, tem ocorrido por parte, da Infraestruturas de Portugal, S.A, a monitorização de vertentes em
outras áreas da EN16, também íngremes, mas com outro tipo de formação rochosa (rochas graníticas) na bacia do Vouga?
21 de março de 2016
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