O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona
o Governo, através do Ministério do Ambiente
sobre a existência de esgotos a correr a céu aberto em Santar, no município de Nelas, o que poderá conduzir
à contaminação dos solos e à poluição das águas, comprometendo a saúde pública e a própria biodiversidade.
Pergunta:
No
passado dia 27 de outubro, após denúncia de moradores, o Partido
Ecologista Os Verdes visitou a freguesia de Santar, no concelho
de Nelas, para constatar in loco a existência de esgotos a céu aberto motivada por uma rutura no saneamento.
Esta
situação, que segundo a população se verifica há bastante tempo, ocorre
numa área agrícola a cerca de 100 metros da EN 231
e de habitações. Os Verdes verificaram que estas águas, que deveriam
estar a ser tratadas, estão a correr por meio de campos incultos até uma
linha de água que desagua no rio Dão.
No
local foi possível observar que as águas apresentavam uma cor
avermelhada e exalavam um odor intenso, mas também perceber que,
em períodos de maior caudal, as águas invadem o caminho agrícola
deixando um rasto de resíduos grosseiros que aí ficam depositados.
Torna-se
incompreensível que uma situação destas possa ocorrer por demasiado
tempo, conduzindo à contaminação dos solos e à poluição
das águas, comprometendo a saúde pública e a própria biodiversidade.
O
Rio Dão tem sido um dos afluentes do rio Mondego que maior carga de
poluentes transporta, nomeadamente, por deficiências na rede
de saneamento e pelo funcionamento débil de muitas ETARs que, direta ou
indiretamente, rejeitam as águas para este rio, motivando em muitas
situações a denúncia de Os Verdes.
Assim,
ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,
solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República
que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do
Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O Ministério do Ambiente tem conhecimento que existem esgotos a correr a céu aberto em Santar, no município de Nelas?
2-
Esta escorrência de esgotos a céu aberto irá perdurar por muito tempo?
Que medidas irão ser desencadeadas no imediato para resolver
o problema?
3-
As águas residuais de Santar estão a ser tratadas em alguma ETAR ou
estão a ser lançadas diretamente para algum curso de água?
4-
Que medidas tem o Ministério do Ambiente tomado para monitorizar as
águas do Rio Dão, detetando de forma célere situações similares
que conduzem à poluição das águas e comprometem o ambiente e a saúde
pública?
11 de novembro de 2016
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